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Lei Ordinária 960/2019
Vigente
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n. 539, de 28 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Carneiro/MT e, dá outras providências
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Lei Ordinária 959/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 958/2019
Vigente
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei Ordinária 957/2019
Vigente
Altera a Lei Municipal n° 816/2016, de 22 de Junho de 2016 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
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Lei Ordinária 956/2019
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Lei Ordinária 955/2019
Vigente
SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE PRESTAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 954/2019
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Lei Ordinária 953/2019
Vigente
UNIFICA SOB A DENOMINAÇÃO SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO, A SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SUBSECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO REGIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 600/2009 COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 952/2019
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Lei Ordinária 951/2019
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO FGTS NOS TERMOS DA LEI Nº 101/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 42/2019
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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