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Ano

Lei Ordinária 1038/2020
Vigente
DENOMINA RUA ERIVALDO RODRIGUES SALES
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Lei Ordinária 1037/2020
Vigente
DENOMINA RUA JOAQUIM ROCHA NETO
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Lei Ordinária 1036/2020
Vigente
DENOMINA DE BASE DE APOIO – TI-SANGRADOURO JOSÉ MARINO TSIMHONE
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Lei Ordinária 1035/2020
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1034/2020
Vigente
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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Lei Ordinária 1033/2020
Vigente
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE PAREDÃO GRANDE DE CONSTÂNCIO CAMPOS NUNES
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Lei Ordinária 1031/2020
Vigente
DENOMINA PARQUE INFANTIL FERNANDO AUGUSTO LIBERALESSO SANTOS DE ARAÚJO
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Lei Ordinária 1030/2020
Vigente
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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Lei Ordinária 1029/2020
Vigente
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de General Carneiro/MT – GENERAL-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 539, de 28 de setembro de 2005, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Carneiro/MT e, dá outras providências
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Lei Ordinária 1028/2020
Vigente
Dispõe sobre denominação da Garagem da Secretaria Municipal de Educação do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, que receberá o nome de “Garagem Municipal Antonio dos Santos Pinheiro” e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1027/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de General Carneiro – MT através do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1026/2020
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências
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Lei Ordinária 1025/2020
Vigente
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1024/2020
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1023/2020
Vigente
“DENOMINA NOME DOS ANEXOS DA GARAGEM MUNICIPAL MAURO LUIZ DE AQUINO”.
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Lei Ordinária 1022/2020
Vigente
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE PROFESSORA IRACY PINHEIRO DOS SANTOS
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Lei Ordinária 1021/2020
Vigente
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE PEDRO TSERETSÉ NA ALDEIA DE SANGRADOURO.
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Lei Ordinária 1020/2020
Vigente
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE PADRE RODOLFO LUNKENBEIN NA ALDEIA DE MERURE.
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Lei Ordinária 1019/2020
Vigente
Concede correção de Piso Salarial Profissional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica em consoante a readequação do Piso Salarial Nacional, em início de carreira, de acordo com a Lei Federal n° 11.738/2008, de 16/07/2008 para os Docentes Efetivos, Apoio Administrativo Efetivo e Técnico Administrativo Efetivo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1018/2020
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1017/2020
Vigente
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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