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Ano

Decreto 7/2021
Vigente
Decreto Feriado
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Decreto 24/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DO DECRETO N° 019/GP/2020, DE 27/05/2020 QUE TRATA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 21/2020
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado de Corpus Christi e dá outras providências
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Decreto 20/2020
Vigente
Decreta luto oficial no Município de General Carneiro pelo falecimento da funcionária Sra. Silvania Vieira Alves e dá outras providências.
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Decreto 19/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 18/2020
Vigente
Decreta luto oficial no Município de General Carneiro pelo falecimento Sr. Francisco Alves de Souza (Seu Chico Rebeca) e dá outras providências
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Decreto 16/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Decreto 13/2020
Vigente
Revoga o Decreto n° 012/GP/2020 que Decretava PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado de Tiradentes e dá outras providências
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Decreto 12/2020
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado de Tiradentes e dá outras providências”.
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Decreto 10/2020
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado da sexta-feira santa e Paixão de Cristo e dá outras providências
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Decreto 8/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 7/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5/2020
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado nacional de Carnaval e dá outras providências
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Decreto 55/2019
Vigente
REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE GENERAL CARNEIRO-MT.
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Decreto 54/2019
Vigente
Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, para os servidores públicos municipais, e dá outras providências
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Decreto 53/2019
Vigente
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro de 2013, e dá outras providências
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Decreto 51/2019
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 50/2019
Vigente
Dispõe sobre atualização do salário família após publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019
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Decreto 49/2019
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 48/2019
Vigente
Dispõe sobre a demissão de servidora, e dá outras providências
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Decreto 47/2019
Vigente
Regulamenta e adota FERIADO, no âmbito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do Feriado da Consciência Negra, e dá outras providências
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Decreto 46/2019
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado nacional da Proclamação da República e dá outras providências
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Decreto 45/2019
Vigente
Dispõe sobre expediente na Sede da Prefeitura de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019 e dá outras providências
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Decreto 44/2019
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
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Decreto 43/2019
Vigente
Regulamenta e adota FERIADO NACIONAL, no âmbito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do Dia do Servidor Público, e dá outras providências”.
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Decreto 39/2019
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, AFETADAS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS CONSTANTES– CÓDIGO COBRADE (CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES): 1.4.1;1.4.1.3;1.4.1.3.2, CONFORME IN/MI 01/2012”.
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Decreto 38/2019
Vigente
REVOGA O DECRETO N° 007/2017, FIXA VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES, QUANDO EM SERVIÇO PARA VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 362/94, DE 06 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 37/2019
Vigente
Decreta luto oficial no Município de General Carneiro pelo falecimento do funcionário público Sr. Ailton Portella Fontes e sua esposa Sra. Cristina Aparecida de Almeida Portella Fontes e dá outras providências
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Decreto 35/2019
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado municipal do Senhor Bom Jesus da Lapa e dá outras providências
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Decreto 34/2019
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi e dá outras providências
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Decreto 33/2019
Vigente
Dispõe sobre reintegração de servidora que especifica, em virtude de ordem judicial e dá outras providências
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Decreto 32/2019
Vigente
Dispõe sobre o Regulamento da Campanha Nota Fiscal Premiada estabelecida pela Lei Municipal n° 963/2019 do Município de General Carneiro, e dá outras providências.
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Decreto 28/2019
Vigente
Decreta luto oficial no Município de General Carneiro pelo falecimento do ex-vereador, Sr. Antônio Evanir da Silva (Antoninho) e dá outras providências
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Decreto 26/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE GENERAL CARNEIRO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 25/2019
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado nacional da Paixão de Cristo e dá outras providências
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Decreto 15/2019
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado nacional de Carnaval e dá outras providências
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Decreto 4/2019
Vigente
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de General Carneiro, e dá outras providências.
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Decreto 3/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE GENERAL CARNEIRO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 1/2019
Vigente
DISPÕEM SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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