Lei Ordinária 1055/2021 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal 864/2017, que cria a verba de natureza indenizatória para os vereadores e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1054/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1053/2021 |
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Vigente |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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Portarias 52/2021 |
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Vigente |
“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de General Carneiro/MT para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.” |
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Decreto 7/2021 |
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Vigente |
Decreto Feriado |
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Diário Oficial 2/2021 |
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Vigente |
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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Diário Oficial 1/2021 |
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Vigente |
Edital 001.2021 Contas Anuais |
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